Excessos
Dois velhos conhecidos encontram-se e trocam saberes sobre a vida.
- Eu tenho tentado entender a lógica das penas aplicadas pelo judiciário, mas fico impressionado com a falta de proporcionalidade.
- Isso chama a minha atenção há anos. O então ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelo sítio de Atibaia, e a 12 anos, pelo triplex do Guarujá. Lembra-se?
- Lembro-me bem. Não faria mais sentido perder a titularidade dos bens a ele atribuídos e pagar multa equivalente ao valor de mercado desses dois bens?
- Claro. Isso evitaria ter um preso famoso numa cela especial. Nosso sistema prisional já está abarrotado. Prisão é para quem representa perigo à sociedade.
- Recentemente tivemos a condenação da deputada Carla Zambelli a 10 anos por invadir o sistema do CNJ, e do humorista Leo Lins a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas. Mas há um outro lado que me preocupa.
- Já sei. Elize Matsunaga foi condenada a 16 anos por matar e esquartejar o marido e já está solta. Lindemberg matou a jovem Eloá e, após 15 anos, está no semiaberto. Isso dá o que pensar...
- E as penas dos golpistas do 8 de janeiro? A maioria, entre 14 e 17 anos de prisão. São penas equivalente às penas por assassinatos.
- No meu entendimento, as penas que mencionamos, e que não envolvem assassinatos, são exageradas. Em contrapartida, as penas que envolvem assassinatos parecem-me brandas e raramente são cumpridas na íntegra.
- Eu penso que nos casos em que não há assassinatos, as penas poderiam envolver confisco dos bens, deixando ao faltoso o mínimo para sobreviver.
- Concordo. O bolso é sempre o órgão mais sensível do corpo humano. Perder bens móveis e imóveis é uma forma de castigo e de ressarcimento social.
- E por que nossos presos não são postos a trabalhar? A voltarem a ser úteis a si mesmos e à sociedade? Será que as celas superlotadas não são centros de formação de delinquência?
- Eu não vejo como esse sistema possa reeducar ou ressocializar delinquentes. Gera um custo elevadíssimo ao erário e pouco educa o preso e a sociedade.